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Câmara faz sessão pelos 29 anos da Lei da Anistia 28/08/08 - 16:58

A Câmara realiza sessão solene nesta sexta-feira (29), às 15h, em homenagem ao 29º aniversário da Lei da Anistia (Lei 8.863/79), comemorados neste dia 28 de agosto. O deputado Luiz Couto (PT-PB) é um dos autores da iniciativa. Há 29 anos o Congresso Nacional aprovou a Lei da Anistia, sancionada pelo então presidente da República, general João Baptista Figueiredo. * Em nota, Executiva do PT reafirma posições sobre Direitos Humanos * 29 anos: a medalha do olvido?
Projeto que cria Fundo Soberano está na pauta de votações da Câmara 28/08/08 - 15:01
O projeto de lei (PL 3674/08) do Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil é o destaque da pauta do plenário da Câmara para a próxima semana. O Fundo Soberano é um tipo de fundo de investimentos administrado pelo governo de um país para ser aplicado no mercado. O PL consta da lista de prioridades definida pelos líderes partidários para ser apreciada na primeira semana de setembro, período que antecede as eleições municipais. O projeto do Fundo Soberano do Brasil, relatado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), tramita com urgência constitucional e por isso tranca a pauta de votação. Também trancam a pauta quatro medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (2) e na quarta (3), à (...) Leia mais >>

Exploração do pré-sal fortalece integração da economia sul-americana, diz Marco Aurélio Garcia 28/08/08 - 13:46

Os países da América do Sul poderão cooperar com o complexo industrial destinado à produção do petróleo das reservas do pré-sal, dentro de uma estratégia do Brasil de fortalecimento da economia regional. A expectativa é do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia. Ele observou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dar prioridade à indústria naval do subcontinente para atender parte da necessidade de compra de 200 novos navios pela Petrobras. Em entrevista à Agência Brasil, Garcia também defendeu a expansão da indústria brasileira nesses países, como forma de reequilibrar a balança comercial. Garcia manifestou a intenção do Brasil (...) Leia mais >>

Governo Lula convoca 1º seminário nacional sobre educação indígena 28/08/08 - 14:18

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) publicou portaria do Ministério da Educação convocando para outubro de 2009 a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. O tema da conferência é a “Política de Educação Escolar Indígena do Estado Brasileiro”. A portaria determina também a realização de conferências preparatórias locais e regionais, já neste semestre, e institui uma comissão para organizar o evento. De acordo com Gersen dos Santos Luciano Baniwa, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o objetivo é realizar as conferências locais em três formatos, respeitando os arranjos dos povos indígenas em cada parte do País. Pode ser conferência por es (...) Leia mais >>

28/08/08 - 16:49 - Em nota, Executiva do PT reafirma posições sobre Direitos Humanos
28/08/08 - 15:50 - PT/DF organiza jantar com militantes históricos
28/08/08 - 15:11 - Câmara faz sessão pelos 29 anos da Lei da Anistia
28/08/08 - 15:01 - Serra do Sol : Tarso alerta arrozeiros para não apelarem à violência
28/08/08 - 14:22 - 29 anos: a medalha do olvido?
28/08/08 - 14:17 - Líderes definem pauta de votação para primeira semana de setembro
27/08/08 - 17:11 - STF: pedido de vista adia julgamento sobre a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
27/08/08 - 16:41 - Executivo entrega sugestões para reforma política e defende parceria
27/08/08 - 16:38 - Orçamento de 2009 prevê aumento de R$ 49,72 no salário mínimo
27/08/08 - 14:48 - Campanha promove a presença feminina nas decisões de poder
27/08/08 - 14:47 - Câmara promove debate sobre pré-sal
27/08/08 - 14:11 - Orçamento de 2009 prevê R$ 50 bi em investimento público
27/08/08 - 11:28 - Seis estados já assinaram convênio e vão receber recursos ainda este ano
27/08/08 - 11:28 - Ministros vão entregar à Chinaglia proposta de reforma política
27/08/08 - 11:25 - Luiz Couto pede mais rigor na fiscalização das eleições
27/08/08 - 11:24 - Serra do Sol: Petistas esperam que STF ignore pressões econômicas e siga à risca a Constituição
27/08/08 - 11:05 - Brasil pode triplicar exportação de máquinas para a Venezuela
26/08/08 - 16:52 - Sebrae distribui Guia do Candidato Empreendedor
26/08/08 - 16:08 - Audiência pública avalia atividades do Comitê Olímpico Brasileiro
26/08/08 - 15:05 - José Dirceu participa de debate da CUT
26/08/08 - 14:02 - Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol pode influenciar novas demarcações
25/08/08 - 17:00 - Brasil deve ter mais integrantes no Parlamento do Mercosul, defende Rosinha
25/08/08 - 16:55 - Plenário terá apenas sessões de debates nesta semana
25/08/08 - 16:54 - Indústria petrolífera nacional vive oportunidade rara
25/08/08 - 16:21 - Índios da Raposa Serra do Sol esperam que STF cumpra a Constituição
25/08/08 - 11:23 - Magela lidera campanha a favor do voto facultativo
25/08/08 - 11:22 - MDS disponibiliza Guia de Ações para a Geração de Trabalho e Renda
25/08/08 - 10:22 - Índice que mede a confiança do consumidor na economia sobe em agosto
25/08/08 - 10:10 - Rands participa de convenção que indicará Barak Obama candidato nos EUA
25/08/08 - 10:09 - Conselho de Desenvolvimento tem reunião na quinta

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