Assessoria Técnica

Fones:3215-9138

É o setor da Liderança responsável por assessorar os deputados do PT elaborando estudos, notas técnicas e análises para subsidiarem a atuação da Bancada.

 

ADAIL RIBEIRO DE CARVALHO, Bacharel em Ciências Sociais pela USP, especialista em Planejamento Urbano e Ambiental. Militante da reforma urbana, foi Secretário Executivo da Associação Nacional do Solo Urbano (ANSUR) e do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). É Assessor técnico da Bancada para as áreas de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Regional. E-mail: [email protected]
ADILSON JOSÉ PAULO BARBOSA, Advogado, Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da USP e Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF; Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Assessor Jurídico da Vice-Governadora do Distrito Federal; Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do DF (IDHAB); Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Advogado Eleitoral nas Campanha para Presidente da República, para Governador do Mato Grosso do Sul, para Prefeito de Macapá e para Governador do Piauí. É Assessor da Bancada para as áreas de Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Urbano e Agrário e Segurança Pública e Direitos Humanos. E-mail: [email protected]
ALAN WELLINGTON SOARES DOS SANTOS, Advogado, formado em Direito pelo UNICeub. Curso de Processo Legislativo pelo CEFOR. Filiado ao PT desde 1989. Foi dirigente do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá (1992/1996). É Assessor Técnico da Bancada para a Área Jurídica, Questões Raciais e Legislação Participativa. E-mail: [email protected]
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES, Advogado, Pós-graduado em Processo Civil. Foi Assessor Técnico do Banco do Brasil (1989 a 1995); Advogado da Câmara Legislativa do DF (1996/1997); Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do DF (1996); Assessor Técnico da Bancada do PT (1997-2000); Subprocurador Geral do Estado do Amapá (2000 a 2002). É Assessor da Bancada para as áreas de Direito Penal, Cível, Processo Civil, Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito do Consumidor e Direito Eleitoral. E-mail: [email protected]
ANDRÉA FONSECA VENTURA DOS SANTOS, graduada em Odontologia, especialista em Saúde Pública. Analista Legislativo, servidora concursada da Câmara dos Deputados. Trabalhou na Coordenação de Habitação. Foi selecionada como Assessora Técnica da Liderança do PT, em 2015, com atuação na Comissão de Seguridade Social e Família. E-mail: [email protected]
CARLOS EDUARDO MALHADO BALDIJÃO, Doutor em Bioquímica. Professor aposentado do Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na Universidade de Cornell. Foi Pesquisador Associado da Universidade de Harvard. Membro fundador do PT. Foi Secretário Geral do Departamento de Trabalhadores em Educação da CUT e Presidente da Andes-Sindicato Nacional, da qual foi fundador. É Assessor da Bancada para área de Educação, Cultura e Desporto. E-mail: [email protected]
  EDMO LUIZ DA CUNHA PEREIRA, Advogado (PUC-MG), com atuação nas áreas do Direito e da Gestão Pública. Foi Diretor e Consultor do INAPP – Instituto de Administração e Políticas Públicas (1989-2007), atuando junto a municípios, governos e movimentos sociais; técnico do Instituto Credicard; assessor da Secr. de Administração e Advogado da Secr. de Saúde da Prefeitura de Betim/MG. Participa da “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política” e atuou na construção do “Fórum Nacional de Participação Popular”. Foi Secretário de Organização do PT-MG e diretor do D.A. Mílton Campos da Faculdade de Direito e do DCE da PUC-MG. É assessor da Bancada para as áreas de Direito Administrativo, Tributário
e Econômico. E-mail: [email protected]
ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA, Advogada, mestre em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direitos Humanos (UNEB). Atuou em: sub-Procuradora no Município de Jaguaquara/Bahia, assessora jurídica da comissão de Justiça e Paz de Salvador, advogada do PT e atuante na área de Direito Eleitoral (1998 e 2002). Ass. Técnica da Liderança do PT na Assembléia Legislativa da Bahia (1998-2003). Coord.-Geral de Assuntos de Direito Trabalhista da Consultoria Jurídica do MTE, Ass. do Fórum Nacional do Trabalho – FNT, Consultora de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, Ass. da Sub-Chefia de Assuntos Parlamentares da SRI/PR, consultora do Programa Monumenta perante a Sec. Exec. do Ministério da Cultura, Consultora do Laboratório de Trabalho e Formação – COPPE-RJ para Projetos com o DEQ da SPPE do MTE, Consultora do CFEMEA nas áreas de trabalho, previdência e política. Integra grupo de pesquisas da UnB e outras experiencias acadêmicas. Assessora a Bancada nos temas da CTASP e sua repercussão na CCJC, especialmente em: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Previdência e Assistência Social, Direito Constitucional, Administrativo, questões de Gênero e Processo Legislativo. E-mail: [email protected]
GERSON LUIZ MENDES TEIXEIRA, Engenheiro Agrônomo, especialista em política agrícola e agrária (CPDA/FGV), doutorando em Teoria Econômica pela Unicamp. Ex-coordenador da  Secretaria Agrária Nacional do PT, Subsecretário de planejamento da Secretaria de Aquicultura e Pesca da PR , ex-diretor de economia do MMA e atual presidente da Associação Brasileira de Reforma agrária – ABRA. É assessor técnico para as áreas de Política Agrícola e Agrária. E-mail: [email protected]
IRACILDE TITAN DE LIMA E SILVA, graduando em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Ecologista. Especialista em Sistemas de Gestão Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos Industriais & Urbanos, Passivo & Ativo Ambiental Industrial. Foi membro da Comissão de Transição do Governo FHC para o Governo Lula na área de políticas ambientais, sendo responsável pelo levantamento de estrutura orçamentária, análise e avaliação dos programas do PPA e avaliação dos Projetos de Lei em tramitação no congresso Nacional; membro da Executiva Nacional de Meio Ambiente do PT de 1997 a 2002; Secretário de Meio Ambiente do Diretório Municipal do PT de Campinas no período de 1995 a 1998. É Assessor da Bancada para Políticas Ambientais e Desenvolvimento Sustentado. E-mail: [email protected]
  JERÔNIMO JOSÉ CABRAL GUEDES, Engenheiro Eletricista pela UFPE, com pós-graduação na UNICAMP. Pesquisador/desenvolvedor no PqD/Telebrás (1987 a 1999). Gerente de Inovação da Amazônia e Telemig Celular (1999 a 2003). É Assessor da Bancada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Minas e Energia (CME) e no Núcleo de Infra-estrutura. E-mail: [email protected]
JULES RODRIGUES PEREIRA, advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia, com especialização em Gestão Legislativa pela Universidade de Brasília. Analista legislativo da Câmara dos Deputados. É Assessor da Bancada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para áreas de Direito Constitucional, Servidores Públicos, questões relativas à estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público, além do Processo Legislativo. E-mail: [email protected]
KEIJI KANASHIRO, estudou Administração de Empresas na ESAN – Escola Superior de Administração de Negócios – PUC SP (1967|1969). Iniciou suas atividades em transportes no início dos anos 70 na indústria automobilística na região do ABC paulista. Desde 1982, quando foi assessor da bancada do PT em Diadema – SP, tem participado das administrações do PT em Campinas-SP; foi Secretário de Logística e Transportes no governo do estado de Mato Grosso do Sul (1999/2002) e Secretário-executivo do Ministério dos Transportes (2003/2004). Neste período foi Presidente do Conselho de Administração do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura, Presidente do Conselho de Administração da VALEC – Engenharia Ferroviária S.A. e Presidente do Conselho de Administração da CDRJ – Cia. Docas do Rio de Janeiro. Faz  parte do Conselho Curador da FITEL – Fundação Instituto Tecnológico de Logística, Campinas – SP. É assessor da Bancada para a área de Transportes e Infraestrutura. Email: [email protected]
LUÍS CARLOS GARCIA DE MAGALHÃES, Economista (FEA/USP), técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Pós-graduação pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Mestre em teoria econômica pelo Instituto de Pesquisa Econômica da Universidade de São Paulo e doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. É Assessor da Bancada para: Tributação, Distribuição de Renda e Desigualdade, Economia Industrial e Política Monetária. E-mail: [email protected]
LUIZ GONZAGA LEITE CHAVES NETO, Formado em Economia pela Universidade de Brasília, com mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Economia. Foi Assistente da Bancada na área de economia de 1999 a 2000 e Assessor do Deputado Jorge Bittar de 2000 a 2008. Foi professor Substituto no Departamento de Economia da UFRGS entre 1998 e 1999. É Assessor da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e para área de Tributação. E-mail: [email protected]
MÁRCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO é Assessora Técnica da Bancada na área de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Jornalista, graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Relações Internacionais, pela Universidade de Brasília (Mestrado a concluir), em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Pós-graduada em Economia pela George Washington University/Minerva Program. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2002, foi assessora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Liderança do Governo. Representou a Câmara dos Deputados no I Curso Regional para Jovens Líderes do Mercosul, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Montevidéu. Foi Oficial de Chancelaria, carreira do Serviço Exterior Brasileiro/Ministério das Relações Exteriores, tendo cumprido missões oficiais no Canadá, Malásia, México, Venezuela e Uruguai. Atuou também no Departamento de Documentação Histórica da Presidência da República. E-mail: [email protected]
MÁRIO CAPP FILHO, Engenheiro (UFRRJ), com mestrado na área de concentração de Economia Rural (UFV). Membro da carreira de Planejamento e Orçamento da Administração Pública Federal. Foi Coordenador de Planejamento da Emater/MG; Coordenador do Ministério da Agricultura; Diretor da Proflora S.A; Presidente da Emater/DF; Coordenador-Geral para os Ministérios da Área Econômica da Secretaria de Orçamento Federal-SOF; Chefe de Departamento de Administração do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT; Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Integração Nacional; Chefe de Departamento do Senar e Secretário Executivo da Escola Superior do Ministério Público da União. Foi também professor e orientador de estágios da Faculdade Católica de Ciências Humanas e consultor internacional do Banco Mundial. Atualmente é assessor da Bancada para a área de Orçamento. E-mail: [email protected]
MAURO SANTOS. Economista. Mestre, área de concentração e finanças públicas, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Doutor, área de concentração bancos e sistema financeiro, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Servidor efetivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, onde ocupa cargo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Professor de Economia da FGV-Management. É assessor para área de Economia e Finanças. E-mail: [email protected]
PEDRO LUIZ DELGADO NOBLAT, Economista (UFPE), cursou o mestrado no PIMES (UFPE), com pós-graduação nas áreas de economia do setor público (CEPAL), de planejamento e gestão em ciência tecnologia (UFPE) e de planejamento energético (UnB). Foi consultor na área de planejamento macroeconômico; assessor econômico da Comissão de Modernização e Controle da Estatais do Governo do Estado de Pernambuco; assessor da Presidência da Fundação de Apoio a Pesquisa de Pernambuco; e assessor da Secretaria de Coordenação de Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia. É membro da Carreira de Planejamento e Orçamento da Administração Pública Federal desde 1996, atuando por 7 anos na Secretaria de Orçamento Federal onde foi Gerente de Projetos. Foi Coordenador-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Casa Civil da Presidência da República (2003/2006). É colaborador, como organizador e professor, de cursos na área de planejamento e orçamento público da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e da Universidade de Brasília (UnB). É assessor da Bancada para a área de Finanças e Tributação. E-mail: [email protected]
PEDRO PARANAGUÁ é Professor da pós-graduação em Direito da FGV desde 2007. Redigiu o Marco Civil da Internet para o Relator. Coordenou o estudo “A Reforma da Lei de Patentes”, para a Câmara dos Deputados; Professor convidado da Duke University School of Law (2011). Professor em tempo integral da FGV Direito Rio; Diretor do programa A2K Brasil, do Centro de Tecnologia e Sociedade (FGV), e co-representante do Creative Commons no Brasil (2005-2010). Comissionou estudos sobre dir. autorais e tecnologia para o Min. da Cultura. Delegado da FGV na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (2005-2009). Deu treinamento para a Associação dos Magistrados Brasileiros. Advogado do escritório Gusmão e Labrunie (2001-2003). Project Manager de patentes e acesso a medicamentos, com bolsa da Médico Sem Fronteiras. Palestrante em Harvard, Yale, UCLA, UNESCO, UNCTAD, OMPI, STF e Senado Federal. Autor dos livros “Direitos Autorais” (com Sérgio Branco) e “Patentes e Criações Industriais” (com Renata Reis), FGV 2009. Mestre (University of London). Doutor (Duke University). É Assessor Técnico da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, para Internet, direito autorais, cibercrimes, privacidade online, patentes, comunicação e afins. E-mail: [email protected]

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